Sofia Arruda, Catarina Furtado, Carolina Deslandes, Bárbara Norton de Matos… O que têm estas mulheres em comum? Foram vítimas de assédio sexual no local de trabalho e esconderam, por anos, com médio de represálias.

Não é difícil perceber porquê: numa breve visita às caixas de comentários das redes sociais dos sites noticiosos, percebe-se o preconceito que (ainda) existe para com quem é vítima de assédio. E se usamos a palavra vítima, porque é que ainda lhe apontamos o dedo?

O ASSÉDIO SEXUAL NO LOCAL DE TRABALHO É CRIME

O assédio é um termo lato, que engloba uma série de comportamentos indesejados e inadequados. Pode incluir gestos, palavras, atitudes, ameaças, toques indesejados, convites sugestivos, entre outros. Pode ser levado a cabo por qualquer um – colega, chefe, cliente, fornecedor. 

Não tem de acontecer exclusivamente no local de trabalho – um colega que te manda mensagens indesejadas, fora de horas, ou o chefe que faz avanços numa viagem de negócios estão a incorrer num crime de assédio. 

Na legislação portuguesa, o assédio sexual está englobado no artigo 170.º do Código Penal, que define como crime “quem  importunar outra pessoa, praticando perante ela atos de carácter exibicionista, formulando propostas de teor sexual ou constrangendo-a a contacto de natureza sexual”

No entanto, a Convenção de Istambul (instrumento ratificado por Portugal e outros Estados-membros da UE) determined que o assédio sexual é “qualquer conduta indesejada verbal, não-verbal ou física, de carácter sexual, tendo como objectivo violar a dignidade de uma pessoa, em particular quando esta conduta cria um ambiente intimidante, hostil, degradante, humilhante ou ofensivo, seja objecto de sanções penais ou outras sanções legais”.

Independentemente do que a lei define, se sentes que estás a ser vítima de assédio sexual no teu trabalho, deves informar a empresa e esta tem a obrigação moral de tomar medidas para investigar e punir o agressor e, acima de tudo, para te defender.

PORQUE É QUE AINDA APONTAMOS O DEDO À VÍTIMA?

O assédio sexual no local de trabalho é um problema social. A partilha figuras públicas nas redes sociais e em movimentos como o #MeToo têm trazido para a ribalta este tema, mas ainda existe um grande caminho a percorrer.

Ainda existe um grande estigma associado à mulher que sofre de assédio sexual – a ideia de que, de alguma forma, ela contribuiu para que isso acontecesse.  Isto faz com que as vítimas, muitas vezes, escondam o assédio de que são vítimas, com medo de represálias e julgamentos.

O assédio sexual é um tema pouco falado, nas empresas. Há 20 anos, em pleno escândalo Clinton-Lewinsky, este foi um tema quente, com muitas empresas a desenvolver sessões de esclarecimento, materiais informativos e mesmo módulos de treino obrigatório sobre o assédio no local de trabalho.

Entretanto, este tema foi caindo em esquecimento.

As empresas têm de endereçar o assédio de uma forma proativa. Tal como a responsabilidade social, o impacto ambiental e a equidade, o tema da violência sexual deve ser abordado pelas empresas através de programas que fomentem um espaço seguro para que as vítimas possam denunciar. 

O QUE FAZER SE FORES VÍTIMA DE ASSÉDIO

Se fores vítima de assédio no teu local de trabalho, deves:

Tens ainda a linha de apoio da APAV, através da qual podes tirar dúvidas ou simplesmente encontrar um ombro amigo: 116 006. A chamada é gratuita e a linha funciona todos os dias úteis, das 9h às 21h.