Guia de Contabilidade para Freelancers

Guia de Contabilidade para Freelancers

Estás por dentro da contabilidade para freelancers? Sabes o que tens de declarar e quais as situações em que estás isenta? Não é preciso seres expert mas, se queres ser freelancer, é importante que tenhas uma noção geral das tuas obrigações fiscais. 

  • Quando e como devo declarar os rendimentos?
  • Que impostos tenho de pagar?
  • Quem paga o IVA, o freelancer ou o cliente?
  • Quanto dinheiro me vai sobrar?

Para te ajudar com estas dúvidas, decidi fazer um pequeno guia sobre contabilidade para freelancers.

Atenção: eu não sou contabilista nem tenho formação em finanças/contabilidade. No entanto, tenho 10 anos de experiência a emitir recibos verdes e vários clientes nestas áreas, para os quais já produzi imenso conteúdo (o que implica investigar, ler sobre os assuntos, informar-me).

Por isso, este guia pretende ajudar-te com as dúvidas mais básicas e aquelas mais frequentes no início de uma carreira de freelancer. NÃO SUBSTITUI, de modo algum, a consulta de um profissional qualificado para questões mais específicas (deixo-te duas sugestões no fim do artigo).

Vamos a isso?

Quando e como devo declarar os rendimentos?

O freelancer é um profissional sem vínculo contratual. Os seus serviços são contratados por várias empresas/particulares, ao contrário de um profissional que trabalha sempre para a mesma empresa. Assim, o freelancer é responsável por declarar os seus próprios rendimentos, ao contrário de quem trabalha com contrato (onde habitualmente é a empresa a declarar ao Estado o salário do funcionário).

Os rendimentos são declarados através do chamado recibo-verde. Este é emitido online, no portal das Finanças. Para tal, deves abrir atividade como freelancer, também no portal das Finanças (em breve farei um artigo sobre isto).

Curiosidade: os recibos-verdes ganharam este nome porque, antes da era digital, os freelancers declaravam os seus rendimentos em papel, comprando um pequeno bloco de folhas verdes, onde preenchiam os valores recebidos por cada trabalho.

Idealmente, deves emitir um recibo-verde sempre que concluis um trabalho para um determinado cliente. Deves preencher o recibo, guardar em pdf num arquivo teu e enviar também ao cliente. Mantém o teu arquivo organizado: terás de consultá-lo no final do ano, para preencher o Modelo B da declaração anual de rendimentos, e trimestralmente, para apresentares à Segurança Social (vamos falar disto mais à frente).

Que impostos tenho de pagar?

IVA, IRS e Segurança Social. Estas são as bases da contabilidade para freelancers. Vamos analisar cada uma delas…

contabilidade para freelancers
Photo by Michael Longmire on Unsplash

IVA

O IVA é um valor que é sempre pago pelo cliente. Imagina: quando vais a uma loja comprar um casaco, pagas o valor do casaco mais 23% desse mesmo valor – o IVA. Para os freelancers, o IVA funciona mais ou menos da mesma forma. Tu prestas um serviço, estabeleces um preço e a esse preço acresce o IVA. Mais tarde, irás entregar ao Estado o valor do IVA de todos os serviços prestados.

Enquanto freelancer, podes ou não ter de pagar IVA. Se, durante um ano, emitires recibos verdes num valor igual ou inferior a 12.500€ ficas isenta de IVA no ano seguinte. Ao atingires este limite, passas a ter a obrigação de cobrar IVA aos teus clientes no ano seguinte. 

Ao cobrar IVA aos teus clientes, passas também a ter de enviar trimestralmente uma declaração às finanças, através do Portal das Finanças. Quando apresentares um orçamento a um cliente, não te esqueças de incluir o valor do IVA.

IRS

Aos recibos verdes, podemos aplicar a retenção na fonte. Esta é uma forma de pagar de antemão o IRS (Imposto sobre Rendimento de pessoas Singulares). No caso dos recibos verdes, pode ir até 25%.

Se faturares um valor igual ou inferior a 12.500€, podes, no ano seguinte, optar por não fazer retenção na fonte. Assim, não terás de descontar este valor a cada recibo, mas terás de declarar todos os rendimentos na declaração anual de IRS.

Caso não atinjas o valor acima mencionado, mas queiras fazer retenção na fonte na mesma, podes fazê-lo. Na prática, é uma decisão entre ter mais dinheiro disponível, todos os meses, e devolver no final do ano, ou ir entregando esse valor mensalmente. 

Segurança Social

Se estiveres a construir o teu negócio enquanto freelancer paralelamente a um trabalho onde já descontas para a Segurança Social, estás isenta de pagar mais contribuições, desde que sejam atividades diferentes (e que prestadas a entidades diferentes) e que o teu rendimento médio mensal não seja superior a 1755€.

Caso trabalhes exclusivamente como freelancer, tens de apresentar uma declaração à Segurança Social, todos os trimestres, para que, consoante o teu rendimento nesses três meses, seja apurado o valor das tuas contribuições. Esta declaração é feita no portal Segurança Social Direta. É também lá que poderás consultar o valor a pagar, se for o teu caso.

Precisas de ajuda? Chama a contabilista!

A contabilidade para freelancers pode ser um quebra-cabeças difícil de resolver… Se, numa fase inicial, pode ser relativamente fácil gerir as obrigações fiscais de um negócio, à medida que vais crescendo e desenvolvendo o teu negócio é bastante provável que precises da ajuda de um especialista.

Deixo-te duas sugestões de profissionais a quem podes recorrer, caso precises de ajuda:

Nádia Blanco – Escrita Funcional   Facebook   Instagram

Ludmila Balsinha    Facebook   Instagram    Website

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  • Catarina
    Dezembro 10, 2020

    Olá das nove às cinco, gostei particularmente deste post. Está escrito de uma forma simples e de rápido consumo o que nã é fácil quando se está a expicar um assunto tão complexo e onde existem tantas dúvidas como este. Ajudou-me bastante a perceber.
    Fiquei apenas com uma dúvida relativamente a uma das tuas frases:”e que o teu rendimento médio mensal não seja superior a 1755€”.
    Para quem tem um trabalho (numa empresa por conta de outrém), este rendimento enquanto freelancer que referes na parte da segurança social é cumulativo com o ordenado que se recebe da entidade patronal ou é 1755€ em trabalhos de freelance.
    Obrigada e continuação de bom trabalho

    • lidia
      Dezembro 10, 2020

      Olá, Catarina. O rendimento mensal médio referido é apenas o declarado trimestralmente à Segurança Social no âmbito do trabalho independente, não inclui o rendimento por conta de outrem.

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